Embora diversos setores sejam fortemente regulamentados, o setor de serviços financeiros é único, pois seu panorama de conformidade é composto por vários requisitos interligados que abrangem diversas agências. Por exemplo, várias agências contribuem para os requisitos da Lei de Sigilo Bancário (BSA) e da Legislação contra a Lavagem de Dinheiro (AML), tornando-as uma das auditorias anuais mais abrangentes. Uma breve lista das agências envolvidas na BSA/AML inclui:
- Conselho Federal de Inspeção de Instituições Financeiras (FFIEC)
- Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN)
- Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC)
Os programas “Conheça seu Cliente” (KYC) são fundamentais para os programas de conformidade com a BSA/AML das instituições financeiras. Compreender como o KYC é realizado e como documentar suas atividades é essencial para atingir suas metas de auditoria.
O que é o “Conheça seu Cliente” (KYC)?
O “Conheça seu Cliente” (KYC) é um conjunto de procedimentos e diretrizes que as instituições financeiras utilizam para mitigar os riscos de fraude financeira. O programa KYC de uma instituição financeira concentra-se na identificação dos riscos associados a diferentes tipos de clientes e na implementação de controles de verificação de identidade que garantam que a organização conheça a verdadeira identidade de cada cliente.
Com um programa robusto de KYC, as instituições financeiras mitigam os riscos de fraudes financeiras, como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Por exemplo, o Manual BSA/AML da FFIEC apresenta um panorama geral dos perfis de clientes que apresentam risco cada vez maior, incluindo:
- Investidor estrangeiro não residente em paraísos fiscais
- Pessoas físicas com elevado patrimônio líquido
- Contas com vários níveis
- Empresas offshore e de fachada
À medida que o nível de risco do cliente aumenta, as instituições financeiras devem implementar processos adequados de KYC, tais como:
- Criação de um perfil básico do cliente e realização de um monitoramento genérico
- Criação de perfis exclusivos, específicos para os produtos e serviços escolhidos pelo cliente
- Obter uma fonte de riqueza ou um balanço financeiro
- Adaptar o perfil da transação e o monitoramento ao risco específico
Os elementos de um programa de KYC
O KYC é mais do que apenas uma política. É um programa integrado para gerenciar riscos ao longo de todo o ciclo de vida do cliente ou da conta.
Programa de Identificação de Clientes (CIP)
Durante a abertura de conta, as instituições financeiras devem verificar a identidade de cada cliente. Para cada nova pessoa vinculada a uma conta, a instituição deve coletar, no mínimo:
- Nome
- Data de nascimento
- Endereço
- Número de identificação emitido pelo governo, como um número de identificação fiscal ou número de previdência social
A política de CIP deve definir como a instituição planeja verificar o cliente, incluindo:
- Documentos necessários: documento de identidade emitido pelo governo, ainda válido, que indique a nacionalidade, o endereço de residência e contenha uma foto, como a carteira de motorista ou o passaporte
- Métodos não documentais: informações provenientes de agências de relatórios de crédito, bancos de dados públicos, referências de outras instituições financeiras e demonstrações financeiras
Além disso, durante a abertura de conta, as instituições financeiras devem comparar o nome de cada cliente com diversas listas governamentais, incluindo a lista do OFAC de terroristas e organizações terroristas conhecidos ou suspeitos.
Devida Diligência do Cliente (CDD)
As políticas, procedimentos e processos de CDD permitem que as instituições financeiras avaliem as atividades de transação prováveis de um cliente, possibilitando a identificação de atividades potencialmente suspeitas. Incorporado formalmente à regulamentação da BSA/AML por meio da Regra de CDD do FinCEN de 2016, esse requisito exige que as instituições financeiras implementem políticas e procedimentos que:
- Identificar e verificar a identidade dos clientes
- Identificar e verificar a identidade dos beneficiários efetivos de uma empresa
- Elaborar perfis de risco para ajudar a compreender a natureza e o objetivo das relações com os clientes
- Realizar o monitoramento contínuo de transações suspeitas e manter as informações dos clientes atualizadas
Para clientes de baixo risco, os requisitos de devida diligência (CDD) estão alinhados aos da política de identificação de clientes (CIP). No entanto, para clientes que representam maior risco de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo, as instituições financeiras precisam adotar uma devida diligência reforçada (EDD), que inclui a coleta e a análise de:
- Origem dos recursos e da riqueza
- Ocupação ou tipo de atividade
- Proximidade da residência ou do local de trabalho em relação à instituição financeira
Para clientes empresariais, o EDD também inclui:
- Demonstrações financeiras
- Local de constituição e sede principal
- Proximidade do local de negócios em relação à instituição financeira
- Descrição da área comercial principal
- Transações previstas no mercado interno e internacional e seus respectivos volumes
- Descrição das operações comerciais, incluindo o faturamento total, a moeda utilizada e os principais clientes/fornecedores
Enquanto o CIP ocorre apenas quando um cliente abre uma conta, o CDD exige que as instituições financeiras monitorem o relacionamento com o cliente ao longo do tempo. Esse processo inclui a manutenção e a atualização das informações do cliente de acordo com o perfil de risco. O perfil de risco do cliente pode mudar com base em vários fatores, incluindo, entre outros:
- Alterações significativas e inexplicáveis na atividade da conta
- Mudanças no emprego ou nas operações comerciais
- Mudanças na titularidade da empresa
- Sinais de alerta decorrentes do monitoramento de atividades suspeitas
- Investigações policiais
- Resultados negativos da pesquisa na mídia
- Tempo decorrido desde a última coleta e análise das informações do cliente
O que é o KYC eletrônico (eKYC)?
Muitos clientes legítimos querem evitar o demorado processo de abertura de conta em uma agência bancária.
As soluções eletrônicas de “Conheça seu Cliente” (eKYC) utilizam a identificação eletrônica (eID) para a integração digital, permitindo que as instituições financeiras realizem remotamente os processos de verificação de identidade do cliente e de due diligence. Com a eID, as instituições financeiras mantêm a conformidade com as normas BSA/AML ao mesmo tempo em que oferecem experiências digitais que fortalecem o relacionamento com os clientes.
Com as tecnologias eKYC, as instituições financeiras podem utilizar a verificação de identidade para confirmar a identidade dos clientes por meio de documentos que podem incluir:
- Documentos pessoais
- Atributos do usuário
- Sistemas nacionais de identificação
Utilização de serviços de identidade digital com biometria
Em setembro de 2022, Jimmy Kirby, diretor-adjunto interino do FinCEN, observou que, para oferecer serviços financeiros adequados, o setor precisa garantir a identidade correta. Ao discutir uma estrutura de identidade digital capaz de proteger os clientes e, ao mesmo tempo, proteger o sistema financeiro dos EUA contra atividades financeiras ilícitas, ele explicou que os serviços de identidade digital precisavam ser:
- Dinâmico
- Atualizado com frequência
- Considere os recursos relacionados à verificação de origem e à interoperabilidade
- Garanta que as informações de identificação pessoal (PII) permaneçam seguras e confidenciais
À medida que as instituições financeiras buscam soluções escaláveis e econômicas que as ajudem a garantir que as pessoas que realizam atividades financeiras remotamente sejam quem afirmam ser, elas devem optar por soluções que incorporem tecnologia biométrica robusta.
Identificadores exclusivos
As instituições financeiras já utilizam a biometria como parte das atividades presenciais de identificação do cliente (CIP). Os representantes de contas comparam a carteira de motorista ou o passaporte de uma pessoa com o indivíduo que está sentado à sua frente. As tecnologias biométricas oferecem às instituições financeiras uma maneira de realizar esse processo remotamente, associando documentos, identificadores físicos exclusivos e o dispositivo da pessoa.
Integridade dos dados de identidade
Quando as instituições financeiras utilizam uma tecnologia de verificação de identidade que incorpora dados biométricos, elas podem comparar a documentação apresentada com fontes de dados públicas e privadas. Ao agregar os identificadores biométricos exclusivos e comparar a documentação de identificação fornecida pelo cliente com outras fontes de dados, a instituição financeira implementa uma “verificação de duplicatas” de alta confiabilidade que mitiga os riscos associados ao roubo de identidade e à fraude.
Liveness Detection
Os Relatórios de Atividades Suspeitas (SARs) relacionados à identidade geralmente decorrem da incapacidade de reconhecer identidades fraudulentas na abertura de contas, pois os documentos falsificados podem ser altamente sofisticados. As tecnologias biométricas, que incluem a verificação de vida em tempo real ( liveness detection ), utilizam uma selfie ao vivo do solicitante como parte do processo de verificação. Ao combinar imagens, verificação de vida e comparação com listas governamentais, essas tecnologias biométricas reduzem a probabilidade de que documentos falsificados possam enganar as instituições financeiras e seus funcionários.
Verificação de identidade para eKYC
As instituições financeiras precisam atender às expectativas dos clientes e aos requisitos de conformidade. Os clientes desejam a abertura de contas remotamente e sob demanda. Os requisitos da BSA/AML dependem principalmente de processos analógicos e ultrapassados. Para se manterem competitivas, as instituições financeiras precisam de tecnologias que lhes permitam gerenciar a conformidade sem prejudicar o relacionamento com os clientes.
As tecnologias biométricas que incorporam serviços de reconhecimento facial, verificação de vida e autenticação por voz permitem que esse setor altamente regulamentado adote processos modernos sem correr o risco de violar as normas de conformidade.
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