Política de Privacidade

POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS E PRIVACIDADE

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POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS E PRIVACIDADE

I. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sua privacidade é importante para a Aware, Inc. (“Aware”), fornecedora de software e serviços biométricos (o “Serviço”). Esta Política de Privacidade descreve as práticas de tratamento de informações dos sites, softwares, serviços e aplicativos da Aware, incluindo que tipo de informação é coletada e rastreada, como a informação é utilizada e com quem ela é compartilhada, em conformidade com as leis de privacidade de dados aplicáveis, incluindo, entre outras, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”). Conforme descrito abaixo, esta política também se aplica às suas interações offline com a Aware, como quando você licencia um software sujeito a um Contrato de Licença de Usuário Final, celebra Termos de Serviço para uma oferta da Aware ou fornece informações à Aware em uma feira comercial ou outro evento.

Caso tenha alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@aware.com.

Podemos complementar esta Política de Privacidade. Esses avisos complementares devem ser lidos em conjunto com esta Política de Privacidade.

II. DADOS PESSOAIS

“Dados Pessoais” significa qualquer informação que possa ser utilizada, isoladamente ou em combinação com outras informações, para identificar pessoalmente um indivíduo, incluindo, entre outros, nome e sobrenome, perfil pessoal, endereço de e-mail ou outras informações de contato, um ou mais fatores específicos de sua identidade física, fisiológica, mental, econômica, cultural ou social, e informações biométricas. Os Dados Pessoais não incluem dados a partir dos quais você não possa mais ser identificado, como dados anônimos.

III. DADOS BIOMÉTRICOS

“Dados biométricos” referem-se a informações sobre suas características físicas ou biológicas (em algumas jurisdições, chamadas de “identificadores biométricos”) que permitem identificá-lo. Informações como imagens dos olhos, das mãos ou do rosto; impressões digitais; e impressões de voz podem ser consideradas dados biométricos se forem utilizadas para identificá-lo. Essa lista não é exaustiva, e as definições de dados biométricos podem variar de acordo com diferentes legislações.

IV. Dados de localização

“Dados de localização” referem-se às informações sobre sua localização geográfica específica, obtidas por meio de tecnologias como GPS, triangulação de rede e/ou Bluetooth para acessar um aplicativo da Aware, como o aplicativo AwareID Authenticator.

V. QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS SOBRE VOCÊ, COMO AS COLETAMOS E PARA QUE AS UTILIZAMOS?

Esta Política de Privacidade informa quais Dados Pessoais coletamos, como os utilizamos e como você pode corrigi-los ou alterá-los. É nossa intenção proporcionar a você o máximo de controle possível sobre seus Dados Pessoais para preservar sua privacidade, ao mesmo tempo em que nos permite utilizar esses Dados Pessoais no âmbito de nossas atividades comerciais para lhe oferecer um serviço de valor. Nosso site coleta cookies, que podem incluir Dados Pessoais, necessários para o funcionamento básico do nosso site, mas somente com o seu consentimento.

Dados Pessoais que Coletamos

Os tipos de Dados Pessoais que coletamos podem incluir, entre outros:

• seu nome e sobrenome;
• seu cargo e o nome da sua empresa;
• seu endereço residencial, de cobrança ou outro endereço físico (incluindo nome da rua, nome da cidade ou município, estado/província, CEP);
• seu endereço de e-mail;
• seu número de telefone;
• (para candidatos a vagas que enviam informações eletronicamente) sua formação acadêmica, experiência profissional e área de interesse profissional;
• suas informações biométricas;
• qualquer outro identificador que permita à Aware entrar em contato com você, seja pessoalmente ou pela internet;
• quaisquer informações que a Aware colete on-line de você e mantenha associadas à sua conta, tais como: (a) seu nome de usuário na Aware, (b) sua senha na Aware e/ou (c) as informações da sua conta de cartão de crédito.

Nossa base para o tratamento de seus dados pessoais

Processaremos seus Dados Pessoais se e na medida em que a legislação aplicável nos forneça uma base legal para fazê-lo. Portanto, processaremos seus Dados Pessoais apenas:

1. se você tiver dado seu consentimento para que façamos isso, e apenas para os fins para os quais você deu seu consentimento;
2. se for necessário para o cumprimento do contrato que celebramos com você;
3. se for necessário para cumprir uma obrigação legal; ou
4. exceto no caso de informações biométricas, se nós (ou um terceiro) tivermos um interesse legítimo que não seja superado pelos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.

Algumas formas de tratamento dos seus Dados Pessoais pela Aware ou por suas afiliadas, subsidiárias ou agentes podem exigir que os transfiramos do local onde foram coletados para um país terceiro. Caso seus Dados Pessoais tenham sido coletados em um país do Espaço Econômico Europeu ou no Brasil, transferiremos seus Dados Pessoais para um país terceiro somente se a autoridade competente tiver emitido uma decisão atestando que o país terceiro oferece proteções adequadas para seus Dados Pessoais, se incluirmos cláusulas contratuais-padrão apropriadas em nosso contrato nos termos do qual os dados são transferidos, ou mediante o seu consentimento.

Como coletamos dados pessoais

A Aware coleta Dados Pessoais quando:

• você realiza compras de produtos ou serviços;
• você fornece informações biométricas ao utilizar o Serviço;
• você solicitar suporte para um produto ou serviço da Aware;
• você solicita downloads gratuitos de software;
• você cria uma conta de usuário (nome de usuário e senha de login) em um site Aware;
• você se inscreva em webcasts, seminários e mesas redondas;
• você solicitar informações ou materiais (por exemplo, white papers, boletins informativos ou reuniões);
• você participa de pesquisas e avaliações;
• você participar de promoções, concursos ou sorteios;
• você se candidatar a uma vaga ou enviar seu currículo para a Aware;
• você nos envie perguntas ou comentários.

A Aware também pode coletar Dados Pessoais de indivíduos (com o consentimento deles) em convenções, feiras e exposições.

Para que utilizamos os dados pessoais?

Utilizaremos seus Dados Pessoais para operar e aprimorar nossos sites e o Serviço, bem como para prestar o Serviço ou realizar as transações que você solicitou. Essas utilizações podem incluir: oferecer a você um atendimento ao cliente mais eficaz; tornar os sites ou serviços mais fáceis de usar, eliminando a necessidade de você inserir repetidamente as mesmas informações; realizar pesquisas e análises com o objetivo de aprimorar nossos produtos, serviços e tecnologias; e exibir conteúdo e publicidade personalizados de acordo com seus interesses e preferências.

Também utilizamos seus Dados Pessoais para nos comunicarmos com você. Podemos enviar certas comunicações obrigatórias relacionadas aos serviços, como cartas de boas-vindas, lembretes de cobrança, informações sobre questões técnicas de atendimento e avisos de segurança. Podemos entrar em contato com você para informá-lo sobre outros produtos ou serviços disponíveis na Aware e em suas afiliadas. Também podemos compartilhar com você conteúdos que possam ser de seu interesse ou úteis, com base em suas interações anteriores com a Aware. Você pode cancelar o recebimento de e-mails promocionais a qualquer momento, seguindo as instruções contidas nesses e-mails.

Como transferimos dados pessoais?

Podemos transferir seus Dados Pessoais para nossos prestadores de serviços terceirizados (como um provedor de hospedagem de servidores), mas apenas com o objetivo de prestar nossos serviços a você. Exigimos que os terceiros para os quais transferimos seus Dados Pessoais os protejam com um nível de segurança pelo menos tão elevado quanto o nosso. Podemos divulgar seus Dados Pessoais a terceiros nas mesmas condições em que podemos processá-los. Consulte “Nossa base para o processamento de seus Dados Pessoais”, acima.

VI. O QUE PODEMOS PRECISAR DE VOCÊ

Talvez seja necessário solicitar informações específicas a você para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acesso aos Dados Pessoais (ou de exercer qualquer outro de seus direitos). Essa é mais uma medida de segurança adequada para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a nenhuma pessoa que não tenha o direito de recebê-los.

VII. E SE VOCÊ NÃO FORNECER OS DADOS PESSOAIS QUE SOLICITAMOS?

Fica a seu critério exclusivo nos fornecer Dados Pessoais. Caso você não nos forneça todos ou alguns dos Dados Pessoais que solicitamos, talvez não possamos celebrar um contrato com você ou enviar as informações solicitadas, e você poderá não conseguir acessar determinados programas e serviços que envolvam nossa interação com você.

VIII. COM QUEM COMPARTILHAREMOS SUAS INFORMAÇÕES?

A Aware compartilha Dados Pessoais com empresas que atuam em nosso nome. Exceto conforme descrito nesta declaração, não divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros para fins de marketing próprios, a menos que você tenha dado seu consentimento. A Aware não fornece seus Dados Pessoais a terceiros para tratamento com finalidades diferentes daquelas para as quais as informações foram coletadas.

Alguns serviços da Aware podem ser oferecidos em parceria com outra empresa. Caso você se cadastre ou utilize esses serviços, tanto a Aware quanto a outra empresa poderão receber as informações coletadas como parte desses serviços em parceria.

Em alguns casos, a Aware recorre a prestadores de serviços para coletar, utilizar, analisar e processar informações em seu nome. É prática da Aware exigir que esses prestadores de serviços tratem as informações de maneira consistente com as políticas da empresa. A Aware também pode permitir que parceiros cuidadosamente selecionados participem de campanhas de marketing limitadas, com o único objetivo de promover seus produtos e serviços para você.

Se você solicitar algo em um Site da Aware (por exemplo, um produto ou serviço, um retorno de chamada ou materiais de marketing específicos), utilizaremos as informações que você fornecer para atender à sua solicitação. Como parte de uma transação, também poderemos entrar em contato com você no âmbito de nossas pesquisas de satisfação do cliente ou para fins de pesquisa de mercado.

Podemos contratar outras empresas para prestar serviços limitados em nosso nome, tais como o processamento e a entrega de correspondências, a prestação de suporte ao cliente, a hospedagem de sites, o processamento de transações ou a realização de análises estatísticas de nossos serviços. Essas empresas terão permissão para obter apenas os Dados Pessoais necessários para prestar o serviço. Exigimos que elas processem os dados somente quando tiverem uma base legal para fazê-lo.

Em alguns casos, a Aware poderá divulgar seus Dados Pessoais, quando exigido, na medida necessária para cumprir uma obrigação legal à qual a Aware esteja sujeita, incluindo uma solicitação legítima por parte de autoridades públicas e obrigações relacionadas à segurança nacional ou à aplicação da lei, bem como leis, normas, ordens ou regulamentos aplicáveis, ou quando for razoavelmente necessário para fins de conformidade ou regulatórios, ou para a formulação de ações judiciais.

IX. SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO ÀS SUAS INFORMAÇÕES

Como pessoa física, você pode ter alguns dos direitos a seguir, que poderá exercer, de acordo com a jurisdição em que reside, em relação aos seus Dados Pessoais que mantemos. Esses direitos podem incluir:

• solicitar que confirmemos a existência do tratamento dos seus Dados Pessoais;
• solicitar acesso aos seus Dados Pessoais e solicitar as seguintes informações sobre o tratamento desses dados;
  • a finalidade do tratamento;
  • as categorias de Dados Pessoais tratados;
  • os destinatários ou categorias de destinatários aos quais seus Dados Pessoais foram ou serão divulgados;
  • a fonte dos Dados Pessoais, caso não tenham sido obtidos diretamente de você;
  • se o tratamento dos seus Dados Pessoais envolveu meios automatizados e, em caso afirmativo, informações sobre a lógica do tratamento automatizado, bem como o significado e as consequências previstas desse tratamento;
• solicitar que retifiquemos (ou seja, corrijamos) seus Dados Pessoais;
• solicitar que tornemos seus Dados Pessoais anônimos;
• solicitar o envio de seus dados para que você possa transferi-los a outra pessoa, sujeito ao sigilo comercial e industrial;
• solicitar que apaguemos seus Dados Pessoais;
• solicitar que restrinjamos o tratamento de seus Dados Pessoais;
• opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais.

Caso deseje exercer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@aware.com. Em geral, responderemos às solicitações de residentes na União Europeia no prazo de um mês, embora possamos prorrogar esse prazo por mais dois meses, se necessário. Responderemos às solicitações de residentes no Brasil para confirmar a existência do tratamento e para acessar seus Dados Pessoais no prazo de 15 dias, e às demais solicitações de residentes no Brasil dentro do prazo regulamentar aplicável.

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação a qualquer momento à autoridade de fiscalização responsável por questões de proteção de dados ou, no caso de residentes na UE, a qualquer outra autoridade de fiscalização competente de um Estado-Membro da UE. Você pode solicitar a nós as informações de contato da autoridade competente.

X. DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO

Caso você tenha dado seu consentimento para a coleta, o tratamento e a transferência de seus Dados Pessoais, você tem o direito de revogar seu consentimento total ou parcialmente. Para revogar seu consentimento, entre em contato com privacy@aware.com. Assim que recebermos a notificação de que você revogou seu consentimento, não trataremos mais suas informações para os fins para os quais você originalmente consentiu, a menos que tenhamos outra base legal para o tratamento de seus Dados Pessoais.

XI. POR QUANTO TEMPO RETENDEREMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Só manteremos seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais temos base legal para processá-los.

Para determinar o prazo de retenção adequado para seus Dados Pessoais, levaremos em consideração a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso ou da divulgação não autorizada de seus Dados Pessoais, as finalidades para as quais tratamos seus Dados Pessoais e se podemos atingir essas finalidades por outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

Após o término do prazo de retenção aplicável, destruiremos seus Dados Pessoais de forma segura, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

XII. TAXAS

Em geral, você não precisará pagar nenhuma taxa para exercer qualquer um dos seus direitos individuais mencionados nesta Política de Privacidade. No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável caso sua solicitação para exercer seus direitos individuais seja manifestamente infundada ou excessiva. Alternativamente, poderemos recusar o atendimento da solicitação nessas circunstâncias. Também poderemos cobrar uma taxa razoável caso você solicite várias cópias dos seus Dados Pessoais.

XIII. USUÁRIOS DO SOFTWARE AWARE COMO SERVIÇO (SAAS)

Cliente Empresarial da Aware. Um cliente da Aware que assinou um produto SaaS da Aware para utilizar o Serviço. A Aware disponibiliza o Serviço a um Cliente Empresarial da Aware para integração em sites, aplicativos e serviços on-line de terceiros ou para uso direto por meio do aplicativo AwareID Authenticator.

Processador de dados. A Aware coleta, utiliza e divulga as informações dos usuários individuais apenas conforme orientação do Cliente Empresarial da Aware e, portanto, de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, a Aware é um processador ou prestador de serviços (“processador de dados”) das informações dos usuários no que diz respeito ao Serviço, e não um controlador, proprietário ou empresa (“controlador de dados”).

Como a Aware compartilha informações pessoais com outras entidades. Em geral, a Aware compartilha as informações pessoais que coletamos em relação ao Serviço, conforme descrito a seguir. A Aware compartilha informações pessoais apenas conforme orientação do Cliente Empresarial da Aware e, portanto, o texto a seguir está sujeito à política de privacidade do Cliente Empresarial da Aware.

Controlador de Dados do Cliente. A Aware compartilha as informações pessoais que coleta em nome de um determinado Cliente Empresarial da Aware com esse próprio Cliente Empresarial da Aware, por vezes denominado “Controlador de Dados do Cliente”.

Fins legais. A Aware também pode utilizar ou compartilhar suas informações pessoais com terceiros quando tivermos motivos para acreditar que isso seja necessário:

1. Para cumprir a legislação aplicável ou uma ordem judicial, intimação ou outro processo legal;
2. Para investigar, prevenir ou tomar medidas em relação a atividades ilegais, suspeitas de fraude, violações dos nossos termos e condições ou situações que envolvam ameaças à nossa propriedade ou à propriedade ou segurança física de qualquer pessoa ou terceiro;
3. Para estabelecer, proteger ou exercer nossos direitos legais ou nos defender contra ações judiciais; ou
4. Para facilitar o financiamento, a securitização, o seguro, a venda, a cessão, a falência ou outra forma de alienação de todo ou parte de nossos negócios ou ativos.

Como a Aware utiliza seus dados biométricos e/ou de localização como parte do aplicativo AwareID Authenticator. A Aware pode utilizar seus dados biométricos e/ou de localização para permitir que você se cadastre e/ou se autentique nos serviços que você selecionou em um cliente empresarial da Aware.

Cadastro

Ao consentir com o uso do aplicativo, a Aware poderá coletar um ou mais identificadores biométricos que são capturados pelo dispositivo por meio do aplicativo móvel e transmitidos ao serviço de nuvem biométrica da Aware para análise. A Aware poderá analisar esses identificadores biométricos para verificar se são válidos e poderá comparar sua imagem facial com uma imagem facial digitalizada a partir de um documento de identificação, exclusivamente com o objetivo de verificar a identidade. A identidade verificada poderá ser registrada e armazenada pelo Cliente Empresarial da Aware, que mantém a propriedade dos dados armazenados.

Autenticação

Ao consentir com o uso dos serviços de autenticação, a Aware poderá coletar identificadores biométricos no momento da autenticação para comparar um ou mais dos identificadores biométricos capturados durante o cadastro, os quais são armazenados e pertencem ao Cliente Empresarial da Aware. Durante a autenticação, a Aware também poderá coletar seus dados de localização caso você esteja utilizando nossa solução de controle de acesso físico por meio do aplicativo AwareID Authenticator.

Retenção

A Aware manterá os dados biométricos, incluindo a foto do seu rosto e a foto ou digitalização do seu documento de identificação, pelo período solicitado pelo Cliente Empresarial da Aware por meio do qual você utilizou o Serviço da Aware. Em hipótese alguma a Aware armazenará seus dados biométricos após o término da relação comercial com o Cliente Empresarial da Aware por meio do qual você utilizou o Serviço da Aware. A Aware não retém nem armazena seus dados de localização.

Informações para residentes da Califórnia. A Aware trata seus dados pessoais em nome do Cliente Empresarial da Aware, de acordo com um contrato por escrito relativo ao Serviço. Nesse sentido, a Aware atua como prestadora de serviços para o Cliente Empresarial da Aware. Além disso, a Aware não vende seus dados pessoais, conforme os termos “vender” e “dados pessoais” são definidos na Seção 1798.`00 e seguintes (a “CPRA”, também conhecida como Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia, “CCPA”) e, ao prestar seus serviços ao Cliente Empresarial da Aware, a Aware não reterá, utilizará ou divulgará suas informações pessoais a quaisquer outros terceiros, o que constituiria “venda”, conforme o termo é definido na CPRA. Quaisquer dúvidas ou solicitações relativas ao tratamento de suas informações pessoais pela Aware no que diz respeito aos seus direitos previstos na CPRA devem ser encaminhadas ao Cliente Empresarial da Aware responsável por suas informações pessoais.

Informações para residentes de Illinois. A coleta de informações pessoais pela Aware pode incluir Dados Biométricos, e a Aware pode compartilhar tais Dados Biométricos com o Cliente Empresarial da Aware. A Aware pode coletar, processar e armazenar seus dados biométricos para fins do Serviço e como prova de longo prazo da verificação do documento de identificação fornecido por você, em nome e conforme instruções do Cliente Empresarial da Aware (por exemplo, durante o período em que você utilizar seus serviços), por um prazo que não excederá a primeira das seguintes datas: (i) o Cliente Empresarial da Aware deixar de ter uma relação com a Aware ou (ii) no prazo de três (3) anos após o Cliente Empresarial da Aware informar à Aware que ocorreu sua última interação com você.

XIV. ESTRUTURA DE PRIVACIDADE DE DADOS DO DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO DOS EUA

A Aware está em conformidade com o Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-U.S. DPF), a Extensão do Reino Unido ao EU-U.S. DPF e o Quadro de Proteção de Dados Suíça-EUA (Swiss-U.S. DPF), conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA.  A Aware certificou ao Departamento de Comércio dos EUA que cumpre os Princípios do Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (Princípios do EU-U.S. DPF) no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais recebidos da União Europeia com base no EU-U.S. DPF e do Reino Unido (e Gibraltar) com base na Extensão do Reino Unido ao EU-U.S. DPF.  A Aware certificou ao Departamento de Comércio dos EUA que cumpre os Princípios do Quadro de Proteção de Dados Suíça-EUA (Princípios do DPF Suíça-EUA) no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais recebidos da Suíça com base no DPF Suíça-EUA.  Caso haja qualquer conflito entre os termos desta política de privacidade e os Princípios do DPF UE-EUA, a Extensão do Reino Unido aos Princípios do DPF UE-EUA e/ou os Princípios do DPF Suíça-EUA, prevalecerão os Princípios. Para saber mais sobre o programa do Data Privacy Framework (DPF) e para visualizar nossa certificação, acesse https://www.dataprivacyframework.gov/. Para visualizar a lista de empresas certificadas, acesse https://www.dataprivacyframework.gov/list.

Recurso, aplicação e responsabilidade em relação a dados não relacionados a RH. Em conformidade com os diversos Princípios do DPF, a Aware se compromete a resolver reclamações relacionadas aos Princípios sobre nossa coleta e uso de suas informações pessoais. Pessoas físicas da UE, do Reino Unido e da Suíça com dúvidas ou reclamações sobre o nosso tratamento de dados pessoais recebidos com base no DPF UE-EUA, na Extensão do Reino Unido ao DPF UE-EUA e no DPF Suíça-EUA devem, em primeiro lugar, entrar em contato com a Aware pelo e-mail privacy@aware.com. A Aware tem como política responder às pessoas físicas no prazo de quarenta e cinco (45) dias a partir do recebimento de uma dúvida ou reclamação.

Em conformidade com o DPF UE-EUA, a Extensão do Reino Unido ao DPF UE-EUA e o DPF Suíça-EUA, a Aware se compromete a encaminhar reclamações não resolvidas relativas ao nosso tratamento de dados pessoais recebidos com base no DPF UE-EUA, na Extensão do Reino Unido ao DPF UE-EUA e no DPF Suíça-EUA ao Centro Internacional para Resolução de Conflitos/Associação Americana de Arbitragem (ICDR-AAA), https://feature.adr.org/dpf_irm, uma entidade de resolução alternativa de disputas sediada nos Estados Unidos. Caso você não receba uma confirmação oportuna da Aware sobre sua reclamação relacionada aos Princípios do DPF, ou caso não tenhamos resolvido sua reclamação relacionada aos Princípios do DPF de forma satisfatória, acesse https://feature.adr.org/dpf_irm para obter mais informações ou para registrar uma reclamação. Os serviços do ICDR/AAA são prestados sem nenhum custo para você.

Caso sua reclamação não seja resolvida por nós ou pelo ICDR/AAA, você poderá, sob certas condições, recorrer à arbitragem vinculativa nos termos dos Princípios. Para mais informações, consulte o site do Data Privacy Framework (https://www.dataprivacyframework.gov/).

Responsabilidade pela transferência posterior. A Aware só transfere dados a terceiros conforme descrito nesta Política de Privacidade ou conforme solicitado por você. A Aware obterá garantias de tais terceiros de que protegerão as informações pessoais de acordo com esta Política de Privacidade. Exemplos de garantias adequadas incluem: um contrato que obrigue o terceiro a fornecer o mesmo nível de proteção exigido pelos Princípios do DPF relevantes, estar sujeito à Diretiva 95/46/CE da UE (a Diretiva de Proteção de Dados da UE), certificação DPF pelo agente, ou estar sujeito a outra decisão de adequação da Comissão Europeia (por exemplo, empresas localizadas no Canadá), ou quaisquer diretivas do Reino Unido, caso sejam diferentes do RGPD da UE. Caso a Aware tenha conhecimento de que um terceiro esteja utilizando ou divulgando informações pessoais de maneira contrária a esta Política de Privacidade, a Aware tomará medidas razoáveis para impedir ou interromper tal uso ou divulgação. A responsabilidade da Aware pelos dados pessoais que recebe nos Estados Unidos nos termos das Estruturas de Privacidade de Dados e que subsequentemente transfere a terceiros está descrita nos Princípios do DPF. Em particular, a Aware permanece responsável e sujeita a responsabilização nos termos dos Princípios do DPF caso terceiros que ela contrate para tratar dados pessoais em seu nome o façam de maneira inconsistente com os Princípios do DPF, a menos que a Aware comprove que não é responsável pelo evento que deu origem ao dano.

Renovação e verificação. A Aware renovará anualmente suas certificações do DPF UE-EUA, da Extensão do Reino Unido ao DPF UE-EUA e do DPF Suíça-EUA, a menos que determine posteriormente que não precisa mais dessas certificações ou que adote um mecanismo de adequação diferente.

Antes da recertificação, a Aware realizará uma verificação interna para garantir que suas declarações e afirmações sobre o tratamento dos Dados Pessoais de Clientes e Funcionários sejam precisas e que a empresa tenha implementado adequadamente essas práticas. Especificamente, como parte do processo de verificação, a Aware realizará o seguinte:

• Analise esta Política de Segurança de Dados e Privacidade e a política de privacidade do site, publicada publicamente, para garantir que essas políticas descrevam com precisão as práticas relativas à coleta de Dados Pessoais de Clientes Individuais
• Certifique-se de que a política de privacidade divulgada publicamente informe aos clientes sobre a participação da Aware nos programas DPF UE-EUA, Extensão do Reino Unido ao DPF UE-EUA e DPF Suíça-EUA, bem como onde obter uma cópia de informações adicionais.
• Assegure-se de que esta Política continue em conformidade com os Princípios do Marco de Privacidade de Dados
• Confirmar se os clientes estão cientes do processo para tratamento de reclamações e de qualquer processo independente de resolução de disputas (a Aware pode fazer isso por meio de seu site publicado publicamente, de contratos individuais com os clientes ou de ambos)
• Revisar seus processos e procedimentos para capacitar os funcionários sobre a participação da Aware nos programas do Data Privacy Framework e sobre o tratamento adequado das Informações de Identificação Pessoal (PII).

A Aware elaborará uma declaração de verificação interna anualmente.

XV. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, e disponibilizaremos uma versão atualizada da referida Política de Privacidade em nosso site.

XVI. INFORMAÇÕES GERAIS

Coleta de informações por sites de terceiros. Podemos utilizar um terceiro de confiança para apresentar ou veicular anúncios que você possa ver no Serviço. Esses servidores de anúncios de terceiros podem utilizar cookies, web beacons, clear gifs ou tecnologias semelhantes para auxiliar na veiculação desses anúncios e para ajudar a medir e pesquisar a eficácia dos anúncios. O uso dessas tecnologias por esses servidores de anúncios de terceiros está sujeito às respectivas políticas de privacidade e não é abrangido pela nossa Política de Privacidade.

Links para outros sites. O Serviço pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade nem estão sob nosso controle. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade nem pelo conteúdo desses sites de terceiros, e você os visita por sua própria conta e risco.

Privacidade de crianças. O Serviço não é direcionado nem estruturado para atrair crianças menores de 16 anos. Portanto, não temos a intenção de coletar Dados Pessoais de ninguém que saibamos ter menos de 16 anos de idade. Orientaremos os usuários em potencial com menos de 16 anos a não utilizarem o Serviço. Caso tomemos conhecimento de que Dados Pessoais de pessoas com menos de 16 anos foram coletados sem o consentimento verificável dos pais, tomaremos as medidas cabíveis para excluir essas informações. Para fazer tal solicitação, ou caso haja alguma dúvida ou preocupação sobre a Política de Privacidade do Serviço ou sua implementação, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@aware.com.

Segurança. A segurança dos seus Dados Pessoais é importante para nós. Seguimos os padrões geralmente aceitos no setor, incluindo o uso de medidas de segurança administrativas, físicas e técnicas adequadas para proteger os Dados Pessoais que nos são fornecidos. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, embora nos esforcemos para utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os Dados Pessoais, não podemos garantir sua segurança ou confidencialidade absolutas. Se você tiver alguma dúvida sobre segurança, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@aware.com.

Esteja ciente de que determinados Dados Pessoais e outras informações fornecidas por você em relação ao uso do Serviço podem ser armazenadas no seu dispositivo (mesmo que não coletemos essas informações). Você é o único responsável por garantir a segurança do seu dispositivo contra acesso não autorizado.

Fusão, Venda ou Falência. Caso sejamos adquiridos por ou nos fundamos com uma entidade terceira, ou caso estejamos sujeitos a uma falência ou a qualquer evento semelhante, nos reservamos o direito de transferir ou ceder Dados Pessoais em conexão com tal situação.

Aviso sobre a Lei de Proteção à Privacidade Online da Califórnia

Em 27 de setembro de 2013, a Califórnia promulgou a Lei A.B. 370, que altera a Lei de Proteção à Privacidade Online da Califórnia para exigir que operadores de sites, como nós, divulguem como respondemos aos “sinais de ‘Não Rastrear’” e se terceiros coletam informações de identificação pessoal sobre os usuários quando eles acessam nosso site.

(1) Não rastreamos usuários que não interagem com a funcionalidade de compartilhamento do site na internet e, portanto, não utilizamos sinais do tipo “não rastrear”.

(2) Não autorizamos a coleta de informações de identificação pessoal de nossos usuários para uso por terceiros por meio de tecnologias de publicidade sem o consentimento específico dos membros.

A Seção 1798.83 do Código Civil da Califórnia também permite que nossos clientes residentes na Califórnia solicitem determinadas informações relativas à divulgação de Dados Pessoais a terceiros para fins de marketing direto. Para fazer tal solicitação, envie um e-mail para privacy@aware.com. Observe que somos obrigados a responder apenas a uma solicitação por cliente a cada ano.

Compromisso. Estamos comprometidos em proteger sua privacidade. Caso tenha algum comentário ou dúvida sobre nossa Política de Privacidade ou sobre os Dados Pessoais que possamos estar armazenando e utilizando, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@aware.com.

Resolução de Conflitos

A Aware se compromete a resolver reclamações relacionadas à sua privacidade e à nossa coleta ou uso de seus Dados Pessoais. Pessoas físicas com dúvidas ou reclamações sobre esta política de privacidade devem, em primeiro lugar, entrar em contato com a Aware pelo:

privacy@aware.com ou (781) 276-4000

A Aware está sujeita aos poderes de investigação e fiscalização da Comissão Federal de Comércio (FTC).

XVII. MAIS INFORMAÇÕES

Caso tenha alguma dúvida ou precise de mais informações, não hesite em entrar em contato com privacy@aware.com.