Quase 4,5 milhões de pessoas estão em liberdade condicional, em liberdade assistida ou em prisão domiciliar nos EUA, o que representa quase o dobro do número de indivíduos encarcerados. Os agentes da lei devem monitorar esses infratores para garantir o cumprimento de condições específicas. Dependendo da sentença ou do crime cometido, os indivíduos em liberdade condicional e em liberdade assistida podem não ter permissão para cruzar as fronteiras estaduais, violar o toque de recolher, sair de casa quando não devem ou consumir álcool e drogas.
Alguns métodos de supervisão envolvem a apresentação a um agente a cada poucas semanas em um local pré-determinado ou simplesmente a visita do agente à residência do detido em prisão domiciliar em intervalos aleatórios, para garantir que ele esteja onde deveria estar. Outros crimes podem exigir testes intermitentes de drogas e tornozeleiras com monitoramento por GPS para rastrear a localização do infrator 24 horas por dia, 7 dias por semana, às vezes em relação a outros locais, como escolas, a casa de um ex-cônjuge e outros locais proibidos.
O problema é que os recursos necessários para monitorar os infratores dessas formas nem sempre aumentaram na mesma proporção que o grande número de pessoas em liberdade condicional e em liberdade assistida, o que, em última análise, sobrecarrega os agentes de supervisão.
Nos últimos anos, tecnologias móveis, como smartphones e dispositivos Bluetooth, combinadas com relatórios baseados em dados biométricos, surgiram como possíveis soluções para ajudar os agentes de liberdade condicional e de supervisão a lidar com o volume crescente de tarefas de supervisão em seus casos. Essas tecnologias têm o potencial de melhorar o monitoramento dos infratores e, possivelmente, até mesmo contribuir para melhores resultados na reabilitação.
Casos de uso atuais da biometria na supervisão de infratores
Muitas jurisdições em todo o mundo já utilizam a supervisão de infratores com base em dados biométricos. Por exemplo, o Reino Unido implementou recentementequiosques de auto-apresentação com tecnologia biométrica, segundo o jornal The Guardian. Os infratores sob supervisão que cumpriram as etapas iniciais de sua liberdade condicional ou liberdade assistida são recompensados com a opção de se apresentar em um quiosque eletrônico, em vez de ter que se encontrar pessoalmente com um agente de liberdade assistida.
Sempre que um infrator comparecer, ele deverá, primeiro, passar por uma verificação por reconhecimento de impressões digitais para garantir que outra pessoa não esteja comparecendo em seu nome. Em seguida, ele poderá fornecer as informações necessárias, receber orientações ou agendar uma reunião presencial com um agente de supervisão.
Com a automação desse processo de elaboração de relatórios, a pressão resultante do aumento no número de pessoas em liberdade condicional e em liberdade assistida é aliviada para os agentes de supervisão.
Biometria móvel: uma alternativa às tornozeleiras com GPS
De acordo com a Pew Charitable Trusts, o número de dispositivos de rastreamento de infratores baseados em radiofrequência dobrou entre 2005 e 2015. A maioria desses dispositivos consistia em tornozeleiras utilizadas para rastrear a localização exata do infrator.
No entanto, Robert Gable – um dos especialistas reconhecidos como inventores do primeiro sistema de monitoramento eletrônico para infratores criminais – defende agora que os smartphones deveriam ser usados no lugar das tornozeleiras eletrônicas para rastrear a localização. Eles se tornaram poderosos dispositivos computacionais e, hoje, são praticamente onipresentes; 77% dos americanos possuem um, de acordo com o Pew Research Center.
Ao contrário de uma tornozeleira eletrônica, os infratores utilizam esses dispositivos voluntariamente. Mas, assim como as tornozeleiras eletrônicas, os smartphones podem rastrear a localização do usuário de forma confiável e precisa. Mais importante ainda, os smartphones possuem câmeras e microfones que podem ser usados para verificação biométrica por meio de modalidades como voz, rosto ou uma combinação das duas. Enquanto a tecnologia GPS do dispositivo é usada para determinar com precisão a localização de um indivíduo, a verificação biométrica é utilizada para confirmar que o registro de presença está sendo feito ao vivo pelo próprio indivíduo; não por outra pessoa e não por meio de dados biométricos falsificados, como uma foto digital ou um vídeo do indivíduo.
Por exemplo, um infrator pode ser obrigado a fazer o registro biométrico em determinados horários do dia, utilizando o reconhecimento facial em seu smartphone. O dispositivo registra a hora e o local exatos em que a verificação biométrica é realizada, e esses dados são validados por meio da comparação biométrica e das verificações de vitalidade.
Assim como o sistema britânico mencionado acima, esse método biométrico móvel, que dispensa o uso de tornozeleira eletrônica, poderia ser oferecido como um incentivo positivo aos infratores que tenham se comportado bem nos primeiros dias de sua liberdade condicional ou liberdade assistida.
O futuro da supervisão de infratores
Já existem, ou estão em desenvolvimento, diversos outros dispositivos complementares e aplicativos que podem ajudar a automatizar o monitoramento de conformidade, desde o rastreamento por telemetria até aparelhos de bafômetro que utilizam reconhecimento facial. Os detalhes precisos de como esses e outros dispositivos móveis podem ser utilizados para dar conta do volume de tarefas de monitoramento de conformidade ainda estão sendo definidos. Também vale a pena mencionar que os termos de cada liberdade condicional ou período de prova são diferentes, o que significa que certos mecanismos podem ser mais adequados a situações específicas do que outros.
Por enquanto, a biometria móvel é a única certeza; modalidades como o reconhecimento facial e de voz serão fundamentais para a integridade dos avanços digitais e eletrônicos nos sistemas de rastreamento de infratores do futuro.
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