Você já pensou no processo necessário para obter um passaporte? Fazer um plano de saúde? Se registrar para votar? Para ter acesso a todos esses benefícios do governo (e outros), é preciso que o governo possa identificá-lo. Isso ocorre quando você solicita um documento de identidade nacional ou um número de identificação, ou quando utiliza qualquer método obrigatório de verificação de identidade. Esses métodos variam de país para país em termos de abordagem e nível de segurança. A biometria pode ajudar a garantir um método mais seguro para confirmar que você é quem diz ser no que diz respeito à identificação civil.
A Identificação Civil (ID Civil) consiste no estabelecimento de uma identidade única de um indivíduo por meio da verificação, do registro, da gestão e da conservação de dados pessoais.
Isso pode ser um número de identidade único, uma assinatura, uma fotografia ou dados biométricos — além dos dados biográficos já existentes. Com a coleta dessas informações, o objetivo é estabelecer uma identidade civil única no âmbito do setor público para cada indivíduo. O propósito disso é a verificação e a autenticação das identidades dos cidadãos, bem como a concessão de permissão para acessar um benefício ou serviço.
Os identificadores biométricos têm sido incorporados aos métodos de identificação dos cidadãos em muitos países. Isso ajuda a combater o anonimato e permite que os cidadãos tenham acesso aos serviços públicos.
Software biométrico e documentos de identidade civis ao redor do mundo
Conforme mencionado acima, muitos países possuem sistemas de identificação obrigatórios — alguns dos quais contam com identificadores biométricos que autenticam ou verificam uma identidade. Esses identificadores podem incluir impressões digitais, varreduras da íris, fotos do rosto de um indivíduo, etc. A identificação civil baseada em biometria pode ser utilizada para muito mais do que apenas a identificação ou verificação da identidade de indivíduos ao interagir com órgãos governamentais. Alguns exemplos de outras formas de utilização desses sistemas incluem serviços bancários, pagamento de impostos e registro eleitoral.
Vamos dar uma olhada em alguns países que incluem dados biométricos no processo de emissão da identidade civil:
Estados Unidos da América
Nos EUA, os cidadãos possuem um número de Seguro Social (SSN), administrado pela Administração do Seguro Social (SSA). OSSNé um número de nove dígitos emitido aos cidadãos americanos, que também recebem um cartão. Trata-se de um identificador único que registra a renda dos cidadãos e determina os benefícios da Previdência Social. Ele também é utilizado para obter benefícios do governo, ao declarar imposto de renda, solicitar passaporte, carteira de motorista e muito mais.
Alemanha
O parlamento alemão implementou um sistema de identificação nacional que exige a inclusão de impressões digitais e imagens biométricas nos documentos de identificação nacional.
Índia
Em 2009, a Índia lançou seu sistema nacional de identificação, oAadhaar. Esse programa atribui aos cidadãos um número de identificação único de 12 dígitos, no qual são armazenados seus dados biométricos e demográficos (impressões digitais e imagens da íris). Os cidadãos também podem usar esses documentos de identificação para realizar diversos tipos de trâmites administrativos, como a declaração de imposto de renda.
Gana
No Gana, o documento de identidade nacional é chamado deGhanaCarde é emitido pela Autoridade Nacional de Identificação (NIA) aos ganenses. O GhanaCard contém informações pessoais sobre a identidade do cidadão, que podem ser verificadas a qualquer momento. A NIA utiliza três tipos de tecnologia biométrica: impressões digitais digitalizadas, modelos faciais e varreduras da íris.
Filipinas
A identificação digital das Filipinas (Phil-ID) coleta informações pessoais e dados biométricos. Os dados biométricos coletados incluem imagens da íris, impressões digitais e imagens faciais. Ela permite que os cidadãos tenham acesso a serviços públicos, como a abertura de uma conta bancária. O objetivo desse sistema é cadastrar todos os cidadãos até 2022.
Conclusão
Atualmente, muitos países ao redor do mundo adotaram a biometria em seus documentos de identidade nacionais para aprimorar as práticas de identificação civil. Verificar e autenticar uma identidade por meio de características físicas ajuda o governo a garantir a segurança e permite que os cidadãos tenham acesso a serviços públicos. Isso pode incluir a declaração de imposto de renda, a solicitação de carteira de motorista ou o registro eleitoral. O uso da biometria não apenas ajuda a manter a segurança, mas também torna os processos governamentais mais convenientes e simplificados — proporcionando uma melhor experiência nos serviços prestados aos cidadãos.
Muitos países já estão incorporando a biometria ao seu processo de identificação civil. Como os governos podem identificar os cidadãos em todo o país (incluindo os tipos de trâmites administrativos que estão realizando), o que importa, no fim das contas, é que eles estão tentando garantir a segurança dos cidadãos e, ao mesmo tempo, eliminar fraudes e atividades perigosas.
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