A identificação biométrica é um processo pelo qual os dados biométricos de um indivíduo, como suas impressões digitais, rosto ou imagens da íris, são submetidos a uma busca em um banco de dados biométrico potencialmente grande, a fim de detectar se existe um registro de identidade para esse indivíduo. Um sistema usado para esse processo é chamado de "sistema automatizado de identificação biométrica" (ABIS, na sigla em inglês), e as agências governamentais geralmente o utilizam de duas maneiras:
Em um sistema ABIS criminal, a busca biométrica é realizada em grandes bancos de dados contendo informações coletadas ao longo do tempo de suspeitos e criminosos condenados. Para realizar uma busca, dados biométricos são coletados de um suspeito vivo ou da cena do crime (por exemplo, impressões digitais latentes ou imagens de câmeras de vigilância). Esses dados de "sondagem" são comparados a todas as amostras no banco de dados para encontrar quaisquer amostras que correspondam à sonda. Dessa forma, um indivíduo pode ser identificado com segurança ou associado à cena do crime.
Em um sistema ABIS civil, a busca biométrica serve principalmente para comprovar a identidade e prevenir duplicidades para cidadãos sem antecedentes criminais. Por exemplo, os dados biométricos são coletados durante a solicitação de um documento de identidade ou programa de benefícios e, em seguida, usados para pesquisar todos os registros a fim de confirmar a identidade declarada do solicitante e garantir que ele não possua um registro de identidade já existente no banco de dados. As políticas relativas ao armazenamento de dados biométricos de civis variam entre as jurisdições.
Um sistema ABIS usado para gestão de fronteiras e imigração tende a empregar elementos tanto de um sistema ABIS criminal quanto de um civil, pois é utilizado para determinar se um cidadão estrangeiro que solicita visita ou residência está 1) falsificando sua identidade ou 2) se algum aspecto de seu registro indica que a aprovação de sua visita justifica uma análise mais cuidadosa. Esses sistemas não possuem capacidade de busca por impressões digitais latentes; eles são utilizados apenas com dados de sondagem em tempo real de indivíduos cooperativos.
ABIS na triagem de pedidos de visto e asilo
A triagem de pedidos de visto e de asilo geralmente ocorre em um consulado, onde os agentes solicitam documentos de identificação (carteira de motorista, certidão de nascimento, documentos de identidade locais/nacionais). Eles também coletam dados biográficos adicionais, como nome, endereço atual e data de nascimento. Uma vez validados, esses documentos e dados ajudam os agentes a pesquisar o solicitante em registros criminais ou de imigração para verificar se ele cometeu infrações de imigração no passado, como permanecer no país após o vencimento do visto. Parte da tarefa é corroborar os dados de identidade declarados entre diferentes fontes.
Mas documentos de identidade podem ser falsificados e dados biográficos roubados numa tentativa de se passar por outra pessoa ou de criar uma identidade falsa. Por essa razão, identificadores biométricos, como impressões digitais ou reconhecimento facial, podem complementar os documentos de identidade e os dados biográficos tradicionais.
Quando o solicitante visita um consulado, ele realiza um cadastro biométrico. A busca biométrica serve para verificar a identidade declarada pelo solicitante e também para verificar se essa pessoa consta em alguma lista de vigilância. Este é um exemplo de um Sistema de Informação Biométrica em funcionamento.
Atualmente, muitos países dependem do ABIS (Sistema de Informação de Fronteiras Agrícolas) para o gerenciamento de fronteiras. No Canadá, por exemplo, a Agência de Serviços de Fronteiras coleta impressões digitais e fotografias de qualquer pessoa que solicite determinados vistos e autorizações de residência. Isso ajuda a verificar com segurança a identidade dos solicitantes de visto e a garantir que nenhuma pessoa inadequada para entrar no país seja autorizada a fazê-lo.
Partilha de dados entre agências para a gestão de fronteiras
O compartilhamento de dados entre diferentes agências aumenta ainda mais a eficácia da biometria na gestão de fronteiras. O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) administra um sistema de informação biométrica (ABIS) chamado IDENT. O DHS mantém um banco de dados com impressões digitais, fotografias, nomes, datas de nascimento e nacionalidades de pessoas que entraram, tentaram entrar ou saíram dos EUA. O FBI, como departamento do Departamento de Justiça (DoJ), administra o IAFIS, que armazena impressões digitais de criminosos enviadas por agências de aplicação da lei em todo o país.
Após o 11 de setembro, o Departamento de Segurança Interna (DHS) e o Departamento de Justiça (DoJ) estabeleceram a interoperabilidade entre o IDENT e o IAFIS, numa tentativa de melhorar o compartilhamento de dados entre agências. Essa colaboração permitiu que os agentes de gestão de fronteiras tivessem maior visibilidade do histórico de um solicitante de visto junto a agências federais, estaduais, locais ou tribais dos EUA.
A biometria também é usada para o gerenciamento de fronteiras fora dos EUA. Por exemplo, o Espaço Schengen é composto por 26 países europeus que não exigem que seus cidadãos apresentem passaporte na fronteira. De acordo com o Sistema de Informação de Vistos (VIS), migrantes ou viajantes que solicitam visto para qualquer um desses 26 países são submetidos à coleta de impressões digitais e reconhecimento facial. Isso ajuda os países do Espaço Schengen a identificar casos de "pesca de vistos", em que alguém tenta entrar em vários países, às vezes usando nomes falsos ou documentos de viagem roubados.
Verificação biométrica em postos de controle de fronteira
A biometria é altamente eficaz para identificação em casos de uso de gestão de fronteiras, pois utiliza características biologicamente únicas (impressão digital, rosto) para identificar de forma decisiva indivíduos que tentam entrar no país.
A biometria também pode ser usada para verificação de identidade, que difere da busca, pois, nessa aplicação, a verificação de identidade é simplesmente uma verificação biométrica de uma identidade declarada e não envolve a busca em vários registros.
De certa forma, a biometria sempre foi usada para verificação de identidade em postos de controle de fronteira. Cada vez que um agente de fronteira compara visualmente a foto de um passaporte com a de uma pessoa que entra ou sai de um país, ele usa o rosto como identificador. Poderíamos chamar isso de reconhecimento facial visual.
Hoje, podemos complementar ou até mesmo automatizar esse processo usando algoritmos biométricos de reconhecimento facial. Os passaportes contêm um chip eletrônico que armazena dados biométricos e biográficos do portador. Essas informações podem ser comparadas com as do viajante e com o documento de viagem impresso apresentado na fronteira, verificando a legitimidade tanto do documento quanto da identidade da pessoa que o possui.
Saiba mais sobre gestão de fronteiras baseada em biometria.
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